Falar do amanhã em Educação e particularmente em Portugal implica olhar o país na sua totalidade e simultaneamente na sua diversidade.
Neste contexto, o país tem gravosas assimetrias e desigualdades e um conjunto de índices sócio-económicos que o posicionam no fim da lista dos países da União Europeia.
Às fragilidades económicas somam-se fragilidades nas áreas da educação, da ciência e da cultura.
As taxas de analfabetismo, de ileteracia, de baixa frequência em todas os níveis do sistema educativo, de abandono e de insucesso são ainda muito significativas.
Pre(ver) a Educação à altura de responder aos desafios do novo milénio só será possível partindo da realidade conhecida e não de uma qualquer outra, desejada, mas inexistente.

Esta leitura é determinante para o enunciado de medidas urgentes que se deverão concretizar, permitindo sonhar e construir um FUTURO DIFERENTE.

É consensual a importância estratégica que a Educação assume no desenvolvimento harmonioso e integral dos indivíduos e, mesmo por isso ela deverá constituir sempre, para qualquer governo, uma prioridade nacional.

A Escola pública de qualidade, como opção fundamental, é a resposta que o país precisa.

O desenvolvimento e a expansão de uma rede pública de ensino que promova a qualidade, favoreça a autonomia intelectual, dê oportunidade à experimentação científica e ao contacto com a vida e viabilize a sustentação de um pensamento crítico e criativo são objectivos prioritários ao sucesso da Escola.

A Escola pública deverá constituir um espaço de cultura e intervenção aberta à comunidade, um espaço de vivência democrática que viabilize a pluralidade e a diversidade culturais.

Em Portugal, a democratização do acesso e do sucesso educativos são ainda motivo de significativa preocupação que percorre todos os níveis do sistema. Daí a necessidade de medidas de discriminação positiva que promovam a igualdade de oportunidades, combatam o analfabetismo e apostem na qualificação pessoal social e profissional das crianças, dos jovens e de todos aqueles que procuram o sistema.

Simultaneamente a Escola pode e deve responder às exigências e às novas qualidades do tecido social e cultural onde se insere.

A aposta nesse processo irreversível de inovação deverá viabilizar actividades de aprendizagem que respondam às diversas necessidades formativas e lúdicas de todos os intervenientes.

No entanto, só um sistema educativo não governamentalizado, dotado de autonomia democrática e com financiamento suficiente e regular poderá redefinir o caminho da Escola pública portuguesa.

É neste contexto que se colocam também os desafios "impostos" pela sociedade de informação.

Num estudo encomendado pelo governo, em 1998, afirmava-se que o preço de acesso à Internet em Portugal era o terceiro mais elevado da área da OCDE e que apenas 10% da população portuguesa, com idade superior a 15 anos, a ela tinha acesso.

O "encantamento" perante a sociedade de informação, desligado da resolução dos problemas estruturantes que condicionam o seu desenvolvimento, designadamente ao nível da ultrapassagem da info-exclusão de largos sectores da população é inconsequente e perigoso.

Para além de outras questões, o alargamento do fosso das desigualdades, particularmente inerente às diferenças educativas e a marginalização de pessoas com necessidade especiais, são hipóteses que exigem atenção e combate eficiente.

A sociedade de informação em todos os sectores da vida nacional e naturalmente na área educativa pode representar uma transformação prenhe de "coisas boas" se os perigos reais forem minimizados com decisões políticas atempadas e adequadas.

Para que a Educação constitua uma área fundamental no âmbito da sociedade de informação é indispensável, entre outras medidas, o apoio docente especializado e em quantidade suficiente; a utilização de meios informáticos na generalidade das actividades curriculares; a criação de bases de dados multimédia dedicados ao sistema de ensino, acessíveis através de meios públicos de telecomunicações; o estabelecimento de acesso universal, garantido pelo orçamento de estado, das escolas públicas e dos alunos à informação disponível através de meios telemáticos; a digitalização das obras de valor artístico, filosófico e científico do património cultural nacional; o acesso, através de bases de dados nacionais preparadas para portugueses, às obras mais representativas da cultura universal, incluindo obras de carácter científico e tecnológico; a realização de acções necessárias de I&DE na área das tecnologias da comunicação e informação, prestando especial atenção aos requisitos das pessoas com necessidades especiais, às traduções de e para a língua portuguesa e aos aspectos de integração humana e social.

Para que seja possível olhar a ESCOLA PúBLICA PORTUGUESA COM FUTURO, num futuro mais ou menos próximo, é forçoso concretizar uma política clara de prioridades, pôr cobro a deliberadas medidas de estrangulamento financeiro das escolas públicas, aumentar e não diminuir os investimentos, em suma, respeitar e cumprir o texto matricial - A Constituição da República Portuguesa.

Se assim não fôr, a Escola que hoje conhecemos chegará ao fim, ao limite do possível, rejeitada pela sociedade que não a reconhecerá.

Luísa Mesquita
Deputada do Grupo Parlamentar do PCP