Não me surpreendem de todo os acontecimentos recentes na Faculdade de Belas-Artes da Universidade do Porto. Não apenas por ter relação profissional directa com alguns dos problemas ou situações em causa, mas sobretudo por me parecerem evidentes os sinais de céu carregado no horizonte...
Mais do que um episódio isolado e produto de uma situação institucional específica - Escola de Belas-Artes só recentemente integrada na Universidade do Porto, o que também terá, seguramente, a sua quota parte de responsabilidade - penso que há aqui muito de comum com outras crises e sobressaltos em instituições universitárias semelhantes.
A "autonomia universitária" (que tem lei e tudo...) tem dado muito disto e de coisas semelhantes. Não faltam por aí exemplos e os episódios da Faculdade de Belas-Artes são apenas os mediaticamente mais actuais. Parece-me que a questão essencial está na forma generalizadamente perversa como a autonomia é entendida e exercida.
Uma lei de autonomia, mais do que (de)marcação de território, significa, em bom rigor e antes de mais, a disponibilidade de um espaço jurídico. Não me parece, de facto, que essa autonomia possa ou deva ser acolhida como um exercício de impunidade, vocacionada para dar cobertura a procedimentos que se sabem à partida quase insindicáveis. Autonomia só deve poder significar responsabilidade pela criação de respostas específicas, responsabilidade pela definição de critérios de organização e funcionamento, responsabilidade enfim pelo rigor, fundamentação e seriedade das opções e decisões.
Não se trata pois aqui de um ataque à autonomia universitária. Trata-se, isso sim, de uma contestação a formas míopes e atravessadas de acolher, entender e exercer a autonomia, em defesa de uma autonomia que, além de validamente exercida, se suponha democraticamente legitimada e socialmente controlada.

Rui Assis
Advogado / Porto