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Dia a dia

05.09
Governo mantém propostas polémicas para a revisão da carreira dos professores  O Ministério da Educação retoma hoje a discussão com os sindicatos sobre a regulação da profissão docente. Em cima da mesa estará uma nova versão da proposta, com algumas alterações, mas sobretudo os mesmos princípios que têm revoltado os professores. Da participação dos pais na avaliação à fixação de quotas no acesso ao topo da carreira. Quem estava abeira de mudar de escalão terá de esperar pelo menos mais um ano.  

06.09
ME define tempos mínimos para Matemática e Português no 1º ciclo  

Não menos de oito horas por semana para a Língua Portuguesa, incluindo 60 minutos obrigatórios para a leitura; sete horas para a Matemática e cinco para o Estudo do Meio, devendo metade destas serem dedicadas ao ensino experimental das ciências. É este o número de horas que os professores do 1°ciclo terão de dedicar semanalmente a estas três áreas do currículo. A informação está no site www.professores.pt, da responsabilidade do Ministério da Educação (ME), e o despacho respectivo será brevemente publicado em Diário da República.  

12.09
Sindicatos prometem a maior manifestação desde o 25 de Abril  

 É uma questão de atitude. O Ministério da Educação tem tido uma postura de "intransigência e inflexibilidade" na discussão da revisão do Estatuto da Carreira Docente, dizem os 13 sindicatos de professores envolvidos na negociação. Por isso, as organizações admitiram ontem uma "ruptura negocial". Prometida fica, para já, uma decisão sobre acções de luta a agendar a 21 deste mês, para além de uma marcha de protesto de 15 mil docentes a 5 de Outubro dia Mundial do Professor.  

13.09
Sindicatos estranham anúncio da ministra da Educação sobre aumento de vencimentos  

As federações de professores FNE e Fenprof estranharam hoje a intenção da tutela de aumentar os vencimentos no início da profissão, considerando que as alterações propostas pelo Ministério para o estatuto da carreira visam precisamente uma redução salarial. A ministra Maria de Lurdes Rodrigues disse hoje ao ?Diário de Notícias? que pretende fazer com que o ?salário dos professores à entrada seja significativamente superior ao que é actualmente?, no âmbito da revisão do Estatuto da Carreira Docente (ECD).  

16.09
Fecho de escolas rouba turmas aos professores  

O encerramento de mais de 1400 escolas do 1.° ciclo, a redução do número de alunos neste nível de ensino, o regresso aos estabelecimentos de "cerca de três mil professores que estavam destacados para o ensino especial e deixaram de estar" - estas são apenas algumas das razões, segundo António Avelãs, dirigente da Federação Nacional de Professores (Fenprof), para que perto de três mil docentes dos quadros estejam, no 1º ciclo, sem turmas atribuídas.  

14.09
Cursos profissionais vão duplicar  

A ministra da Educação visitou esta manhã uma escola secundária em Santo Tirso onde as únicas aulas a decorrer são do ensino profissional. Segundo a ministra o número de alunos vai duplicar nos cursos profissionais, ao todo há 32 mil vagas. A ministra da Educação diz que não vai recuar na intenção de encerrar as 1500 escolas do primeiro ciclo, rejeitando assim o pedido da Confederação Nacional de Pais.  

16.09
1200 baixas em pouco mais de uma semana

 O secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, afirmou que na primeira semana de Setembro houve 1200 professores a entregar atestados médicos, uma situação que levou à contratação de outros docentes para tarefas de substituição. Sobre o invulgar número de atestados entregues, fonte do ME disse que "não se sabem quais as razões das doenças, porque isso faz parte do segredo profissional dos médicos e do próprio sigilo pessoal dos professores". Acrescentou que "não está em causa a protecção na doença, mas haver 1200 professores doentes no início do ano lectivo exigia uma acção rápida por parte do Ministério para que os alunos não ficassem sem aulas". Para António Avelãs, da Fenprof, "poderá tratar-se de professores que não tinham ainda colocação e que só então puderam entregar o atestado".

17.09
Estado e câmaras com maior fatia  

Ao contrário do que acontece no 2° e 3.° ciclos e no Ensino Secundário, em que a despesa é dividida pelo Ministério da Educação, que suporta os encargos além dos valores pagos pelos pais dos alunos que não necessitam de subsídio, no caso do 1.° Ciclo do Ensino Básico e do pré-escolar público, as autarquias entram no processo com a obrigação de assegurar o fornecimento das refeições e de suportá-las em grande parte. No entanto, uma importante fracção dos encargos é ressarcida pelo Ministério da Educação. No último ano lectivo, 251 autarquias (90% dos municípios do continente) obtiveram apoios do ME.  

18.09
Escolas para o programa de segurança já foram escolhidas

Trinta e duas escolas vão ter apoio de emergência. O Ministério da Educação já escolheu os estabelecimentos de ensino que vão receber apoio. As 32 escolas situam-se na Grande Lisboa e no Grande Porto. O objectivo do Ministério da Educação é combater a insegurança, a indisciplina, o insucesso e outros problemas de carência nas escolas. Os professores apoiam esta medida do Governo.  

19.09
Cursos com menos de 20 alunos podem não abrir  

Excluídos do financiamento público por terem menos de 20 vagas preenchidas, muitos cursos no ensino superior poderão não funcionar. As universidades estão já a ponderar enviar os candidatos que entraram nestas licenciaturas para outros cursos ou instituições. Reitores e presidentes de Politécnicos estão, entretanto, apreensivos com o orçamento para 2007, que dá menos dinheiro.  

19.09
Empréstimos permitem reduzir custos de expansão do superior  

 A OCDE considera que a principal motivação dos governos para avançar com o sistema de empréstimos "é muitas vezes reduzir o custo de expandir o ensino superior". O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Mariano Gago, colocou recentemente este tema na agenda política ao anunciar que pretendia avançar com este sistema até ao final da legislatura. Na maioria dos países da OCDE o sistema de apoio aos estudantes é garantido através de uma combinação de bolsas de estudo e empréstimos.

20.09
Ministério divulga lista final de 1428 primárias fechadas  

O Ministério da Educação divulgou, enfim, uma lista das escolas do 1.° ciclo que encerram oficialmente este ano lectivo. Contas feitas, são 1428. Os dados, assumidos como contabilidade final, surgem numa altura em que ainda há notícias de possíveis retrocessos. De acordo com os elementos do ministério, cerca de 20 por cento do parque escolar do 1.º ciclo desaparece este ano lectivo. Ainda assim, muitos estabelecimentos sinalizados, por terem menos de dez alunos ou maus resultados, acabaram por não fechar devido à falta de alternativas.  

21.09
Um em cada três alunos diz ser vítima de violência  

Um em cada três alunos do ensino secundário português já foi vítima de violência dentro ou fora da escola. E o mesmo acontece com um em cada cinco professores, segundo revela um inquérito da Deco realizado a 37 mil alunos e nove mil professores. Ofensas verbais, assaltos e roubos são os problemas mais referenciados por um quarto dos alunos.


  
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Edição:

N.º 160
Ano 15, Outubro 2006

Autoria:

Redacção

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