Ministra da Cultura quer professores com horário zero nos museus  
01.07

Os professores sem serviço lectivo nas escolas (...) poderão vir a trabalhar nos serviços educativos dos museus. Trata-se de uma sugestão que a ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, lançou à sua colega da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues (...) numa visita que fez ao Museu de Serralves.

Defesa da generalização da educação sexual nas escolas  
01.07

Mais de 700 pessoas já assinaram um manifesto na Internet pedindo ao Ministério da Educação (ME) para promover "a generalização da educação sexual nas escolas". O objectivo do documento é conseguir que a tutela avalie a aplicação da lei nesta matéria.

O fim anunciado do ensino de português no estrangeiro  
03.07

A intenção já foi anunciada pelo secretário de Estado das Comunidades: o envio de professores de português para o estrangeiro está à beira do fim. António Braga alega que, por motivos orçamentais, Portugal não está em condições de suportar por muito mais tempo o actual sistema de destacamentos e afirmou que a opção passa pela contratação local de docentes.

CGTP contra alterações
04.07

A CGTP está contra a alteração da fórmula de cálculo das pensões de reforma do regime geral que ô Governo pretendo efectuar. A central sindical, que em 2001 foi aliada do Governo PS nas mudanças às regras de cálculo das pensões, diz que "não é sério estar sempre a alterar as regras do jogo", lembrando que o acordo celebrado há cinco anos "demorou mais de um ano a conseguir".

Frente Comum coloca medidas do Governo em tribunal  
08.07

Dois sindicatos da Frente Comum interpuseram ontem no Tribunal Administrativo providências cautelares para impedir o Governo de avançar com as novas medidas legislativas para a função pública, alegando que a lei da negociação não está a ser cumprida.

Código vem preencher vazio legal  
09.07

O ministro do Trabalho reafirmou (...) que o Governo vai alterar o Código do Trabalho para contrariar o imobilismo da contratação colectiva e impedir o vazio contratual nas relações de trabalho. As centrais sindicais têm acusado o patronato de estar a aproveitar-se da possibilidade de caducidade dos contratos colectivos, consignada no Código do Trabalho, para arrastar e bloquear as negociações das convenções na esperança de conseguir que caduquem.  

Novos horários para professores  
14.07

A ministra da Educação anunciou (...) que a componente não lectiva do horário dos professores do ensino básico vai ser revista, a partir do próximo ano lectivo (...). A Fenprof considerou "inviável" a reorganização do horário dos docentes, afirmando não haver espaços pedagógicos suficientes para os professores estarem mais tempo nas escolas com os alunos.

Mais vagas nas Universidades e Politécnicos
15.07

Este ano, as universidades e institutos politécnicos públicos abrem 47.001 vagas para os alunos que se candidatam ao Ensino Superior, mais 328 do que no ano passado, anunciou o Ministério da Ciência e Ensino Superior, sendo 285 na área da saúde.

Médias sobem mas Matemática não acompanha  
16.07 

A média das notas da 1ª fase dos exames nacionais melhorou em relação a 2004. Na maioria das disciplinas a média subiu e apenas é negativa em Geologia e Matemática. Nestas disciplinas, a média é inferior a 9,5: 6,9 (Matemática) e 8,7 (Geologia).

Média sobre nos exames nacionais do 12º ano 
16.07

As médias das classificações na 1.ª fase dos exames nacionais do 12.° ano registaram este ano uma subida face aos valores do ano passado, excepto às disciplinas de Teoria do Design, Geologia e Matemática. Estas duas últimas são, aliás, as únicas onde a média não chegou à fasquia dos 9,5 valores, ficando-se pelos 8,1, no caso da Matemática, e nos 9,3, no caso da Geologia.

Conselho de Ministros aprovou alterações ao estatuto da carreira docente  
16.07

As alterações ao estatuto da carreira docente (...) foram aprovadas (...) em Conselho de Ministros. A versão final do decreto-lei poucas alterações contempla em relação ao texto inicial e que foi entretanto negociado com os sindicatos. O Ministério da Educação cedeu apenas na questão da acumulação das reduções da componente lectiva que o estatuto prevê. Por aprovar está ainda o decreto-lei que determina a não contagem do tempo de serviço até ao final de 2006 e que significará o congelamento das carreiras para a grande maioria dos professores que poderiam subir de escalão.


Editores livreiros em «guerra aberta» com ME  
19.07

A Associação Portuguesa de Editores Livreiros rejeita que venha a existir uma limitação editorial na publicação dos manuais escolares - intenção já por diversas vezes mencionada pela ministra da Educação Maria de Lurdes Rodrigues - admitindo recorrer ao Tribunal Constitucional caso a titular da pasta avance com esta medida. O Ministério da Educação (ME) já nomeou uma comissão para avaliar a actual situação do mercado, que Maria de Lurdes Rodrigues classifica de «desregrado».


Patrões e UGT estão de acordo  
19.07

O Governo conseguiu ontem um acordo tripartido com a UGT e com as confederações patronais acerca do novo Código do Trabalho, mais especificamente sobre a forma de arbitrar conflitos negociais. De fora ficou a CGTP, que ficou insatisfeita com a não revisão do artigo,4.° do Código, que corresponde ao principio do tratamento mais favorável. "A essência deste processo é um retrocesso muito grande da posição do Governo e choca ver uma organização que se diz representativa dos trabalhadores a pactuar com os objectivos do patronato", disse Carvalho da Silva, criticando a UGT.

Teresa Lago convidada para integrar Conselho Europeu de Investigação

A astrofísica Teresa Lago foi convidada, no final de Julho, para integrar o conselho científico do Conselho Europeu de Investigação. Este novo órgão de peritos tem por missão definir as políticas estratégicas de inovação na União Europeia.