Mesmo a passo de tartaruga, pode ser que se percorram novos caminhos para a (re)dignificação da Escola Pública

Alguns textos publicados na edição de Maio da Página da Educação, como por exemplo, o editorial de José Paulo Serralheiro e os textos de Rui Trindade e Ariana Cosme, de Isabel Baptista e de Licínio Lima, desafiaram-me a alterar o assunto sobre o qual tinha pensado escrever. A tónica colocada, nos referidos textos, da necessidade de se promover um debate, sem preconceitos corporativistas, acerca dos múltiplos problemas da escola e do sistema educativo e de identificar os ?andaimes? que permitam a reinvenção da escola, levaram-me a adiantar alguns rascunhos da minha reflexão sobre as potencialidades, mas também fragilidades e contradições, da constituição das Redes Sociais nos municípios portugueses.
Como julgo ser do conhecimento dos leitores, em 1997, foi criado pela Resolução do Conselho de Ministros nº 197/97 de 18 de Novembro o Programa de Rede Social. Este Programa, que surgiu na sequência do ano dedicado à ?erradicação da pobreza?, procura optimizar a ?secular e fecunda tradição de entreajuda familiar e de solidariedade mais alargada?(preâmbulo)  existente no nosso país, a partir do convite às instituições da sociedade civil, a intensificarem e a concertarem esforços em ordem à resolução dos problemas das comunidades e à  melhoria da qualidade de vida dos residentes no município. Neste contexto, a rede social é definida como ?um fórum de articulação e congregação de esforços, baseia-se na adesão livre por parte das autarquias e das entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos que nela queiram participar? (preâmbulo), que deve promover um trabalho construído na base das parcerias entre as entidades envolvidas no processo. Assumindo os princípios de subsidiariedade, da integração, da articulação, da participação e da inovação, o programa de rede social tem, genericamente, os seguintes objectivos: formar uma consciência colectiva sobre os problemas sociais, articular esforços entre os parceiros para o estudo dos problemas e respectivas respostas, optimizar as respostas locais para responder aos problemas, incentivar redes de apoio social integrado de âmbito local, contribuir para a cobertura equitativa do concelho em serviços equipamentos sociais e promover o planeamento estratégico. No que se refere ao modelo de funcionamento, a rede social assenta no principio da parceria e no reconhecimento do valor de complementaridades, organizando-se a partir do Conselho Local de Acção Social (fórum de âmbito concelhio) e/ou de Comissões Sociais de Freguesia e/ou Inter Freguesias (fórum de âmbito de freguesia). Espera-se destes fóruns, o desenvolvimento de iniciativas integradas de desenvolvimento social com vista à diminuição dos problemas identificados no seu território. Os principais instrumentos de planeamento são o Diagnóstico Social Participado, e o Plano de Desenvolvimento Social. O primeiro documento visa a caracterização da situação actual do concelho, nomeadamente através do levantamento dos seus recursos e dos seus problemas; O segundo documento deve conter a definição das grandes linhas de desenvolvimento estratégico, que contemple as acções e os projectos prioritários a realizar para a resolução/remediação dos problemas identificados no Diagnóstico Social.
Há algum tempo que acompanho o processo de implementação da Rede Social de dois concelhos do norte do país. Tenho-me interrogado sobre a importância deste programa na mudança pessoal e social dos seus actores e comunidades e, em particular, sobre os seus possíveis efeitos na mudança da escola e, em particular, na relação escola/comunidade. Dirá o leitor, a sua importância depende dos processos e práticas implementadas, pois já estamos fartos de resoluções, de decretos-lei bem (ou mal) intencionados e teoricamente bem arquitectados. Concordo, mas é hoje, mais do que nunca, necessário explorar todos os caminhos que possam levar à (re)dignificação da Escola Pública, mesmo que este caminho tenha que ser percorrido a passo de tartaruga. São múltiplas as entradas possíveis para a análise destas experiências, Por agora, fico-me com breves considerações gerais e instalando-me no confortante espaço das possibilidades.

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