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O Sistema Educativo na Republica Checa

Com 39.6% da população abaixo dos 29 anos e 10% ainda em idade de frequentar a escolaridade obrigatória, de acordo com os dados do último censos 2001, uma das discussões actuais no sistema de ensino da Republica Checa prende-se com a implementação do processo de Bolonha e a articulação entre o ensino profissional e o superior.
No que toca aos ensinos básico, secundário geral e tecnológico e educação especial, está em curso uma reforma curricular com base num compromisso Educativo de alteração de programas iniciada em 2001 e cuja última fase estará desenvolvida em 2008. Um dos pontos fulcrais desta reforma consiste em permitir às escolas a elaboração dos seus próprios programas educativos o que tem levantado a questão da divisão de responsabilidades entre o poder regional e as instituições centrais na área da educação.
As autoridades locais têm reclamado mais autonomia e apoio financeiro para se substituírem ao Ministério da Educação na criação de escolas, através da canalização de uma maior parte dos impostos centrais para as regiões.

Estrutura do sistema de ensino

A educação pré-escolar inclui o berçario para crianças a partir dos 3 anos. Embora esta modalidade não seja obrigatória é considerada como parte do sistema educativo cobrindo 88.7% deste grupo etário. Os berçários são geridos pelas comunidades (órgãos locais de administração).
A escolaridade obrigatória na Republica Checa é de nove anos, abrangendo alunos com idades entre os 6 e os 15 anos. O ensino básico divide-se em dois níveis: do 1º ao 5º ano e do 6º ano 9º ano. No entanto, a passagem para o ensino secundário geral (inferior) pode acontecer em dois momentos distintos do ensino básico: no final do 5º ano ou no final do 7º ano. No primeiro caso, a duração dos estudos, englobando o ensino secundário superior, será de 8 anos (abrangendo alunos dos 11 aos 19 anos), no segundo de 6 anos (abrangendo alunos dos 13 aos 19 anos). A conclusão deste ciclo acontece no 13º ano.
Os alunos que seguem o ensino básico até ao 9º ano, sem optar pelo geral, optam a partir daí por três tipos de secundário: académico, técnico e profissional.
O secundário geral prepara os alunos para o seguimento dos estudos. O académico e o técnico, ambos com duração de 4 anos após a conclusão do 9º ano para além de possibilitar o prosseguimento de estudos permitem também o ingresso numa profissão.
Por último o ensino secundário profissional, que pode durar 3 a 4 anos,  destina-se apenas à aprendizagem de uma actividade profissional. Apesar disso, o prosseguimento de estudos neste ciclo poderá ser feito ao nível superior não universitário nas Escolas Superiores Profissionais com cursos de 3 anos (19 aos 21 anos) cuja frequência confere um diploma de bacharelato.
O ensino superior universitário oferece os graus de bacharel (3 a 4 anos), licenciado (5 anos) e doutorado (3 anos a tempo inteiro, ou 4 a 5 anos se a frequência de der a meio tempo).

Sistema de avaliação

A progressão até ao 5º ano é continua, no entanto, o ingresso no ensino secundário inferior (seja após a conclusão do 5º ou do 7º ano) está sujeito a uma avaliação a cargo da escola escolhida.
Já a progressão para o ensino secundário superior implica a conclusão com aproveitamento da escolaridade obrigatória e o cumprimento de alguns pre-requisitos estabelecidos pela escola ou escolas a que o aluno se candidata e que podem consistir numa prova oral ou escrita. E apesar de ser permitido ao aluno mudar de área de aprendizagem, dada a especialização deste grau de ensino, essa possibilidade é constrangida pelos critérios de selecção das escolas a que os alunos de candidatam.
Todas as escolas de secundário superior organizam os seus próprios exames finais e conferem um diploma de conclusão de estudos consoante a sua vertente.

Currículos

O ano escolar inicia-se a 1 de Setembro e termina a 31 de Agosto do ano seguinte sendo que em 2003/04 os alunos checos tiveram 195 dias de aulas. A duração de cada aula é de 45 minutos.
No primeiro nível do ensino básico (1º ao 5º ano) por semana os alunos frequentam entre 22 a 25 lições, no segundo nível do ensino básico e no secundário inferior esse número aumenta para 27 a 30 lições por semana.
Á medida que as escolas básicas vão tendo uma maior flexibilidade curricular vão aparecendo cada vez mais estabelecimentos de ensino "temáticos", cujos currículos incidem em determinadas áreas como a matemática e as ciências, as línguas, o desporto, a música, as artes e as novas tecnologias.
No ensino secundário superior (geral e académico) o ministério aprovou alguma flexibilidade curricular, ou seja prescreve determinadas disciplinas obrigatórias num total variável de 21 a 29 aulas, a escola pode escolher as restantes até completar as 31 lições semanais.
No ensino secundário superior técnico o número total de aulas é de 33, 40% das disciplinas de caracter geral e 60% de caracter profissional. Existem escolas secundárias técnicas das mais diversas áreas de especialização: florestais, agrícolas, médicas, pedagógicas.
O ensino secundário superior profissional não requer a existência de várias escolas profissionais apenas as valências que permitam aos alunos a realização das aulas práticas, normalmente a cargo de um centro de treino localizado em empresas devidamente creditadas. O número de aulas teóricas é também de 33, sendo que essa componente de formação prática abrange 45% da componente curricular total.

Salários e reforma

A reforma para um professor checo acontece após 25 anos de serviço, sendo esse o tempo considerado para a obtenção da reforma máxima.
No ensino primário vencimento médio anual líquido oscila entre um mínimo de 3.541 (normalmente correspondendo ao primeiro ano de serviço) e 6.783 euros, no ensino secundário inferior os salários oscilam entre 3.639 e 6.690 euros; no secundário superior esses valores situam-se entre 4.494 e 8.283 euros. Não se incluem nestes valores os pagamentos que incidam sobre situações extraordinárias: horas extras, despesas de deslocação, etc. Os professores não têm estatuto de funcionários públicos.

Nota:
No próximo número: Sistema de Ensino Polaco


  
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Edição:

N.º 144
Ano 14, Abril 2005

Autoria:

Andreia Lobo
Jornalista, A Página da Educação
Andreia Lobo
Jornalista, A Página da Educação

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