Menos 952 vagas no ensino superior particular e cooperativo...
O Ministério da Ciência e do Ensino Superior atribuiu às universidades e politécnicos privados 30.410 vagas para o ano lectivo de 2004/2005, menos 952 que no ano passado, de acordo com dados oficiais divulgados. Do total de vagas atribuídas pelo ministério aos estabelecimentos de ensino superior particular e cooperativo, 783 correspondem a lugares em 21 novos cursos.
Regista-se um crescimento de vagas nas áreas das Artes (10,1%), da Saúde e Protecção Social (4,5%) e das Engenharias (2,5%). Nos cursos ligados à Educação há uma acentuada redução de vagas (-21,1%) e o desaparecimento da área da Agricultura, reflectindo a quebra significativa da procura. Ainda segundo o ministério, há também uma redução nas áreas das Ciências (-8,4%), das Humanidades (-5,4%) e das Ciências Sociais, Empresariais e Direito (-4,2%). Para o ano lectivo de 2004-2005, a oferta total de vagas, incluindo o ensino público, o particular e cooperativo e a Universidade Católica (com 2595 vagas), é de 80.138 vagas. No ano passado, o número de alunos que frequentava o ensino superior (incluindo as formações de pós-licenciaturas) era de 388.724, 73% dos quais em estabelecimentos públicos.

... E contenção no ensino superior público
Depois da diminuição de mais de três mil lugares no concurso de acesso ao ensino superior público do ano passado, o tempo é agora de contenção. Entre cursos que encerram, licenciaturas que abrem, áreas que vêem o seu peso relativo aumentar, como a Protecção Social e a Saúde, e outras diminuir, é o caso da Educação, o número de vagas para 2004/2005 não anda longe do que foi fixado em 2003.
Ao todo, universidades e politécnicos abrirão 47.133 lugares, mais 725 do que no ano anterior. A área da Saúde, regista um aumento próximo dos 11% (mais 548 vagas). E, dentro desta área, o destaque vai para as licenciaturas em Medicina. As sete escolas públicas que ministram o curso, a que se juntam os novos ciclos preparatórios nas universidades dos Açores e da Madeira (em parceria com Coimbra e Clássica de Lisboa), ganham capacidade para mais 169 alunos.
Ou seja, o "numerus clausus" de Medicina cresce de 1036 para 1203. Ainda assim, o aumento fica aquém das 200 novas vagas anunciadas pela ministra Maria da Graça Carvalho. Os cursos de Medicina Dentária, Enfermagem e Tecnologias da Saúde também abrem mais lugares.

Mais cursos nas Ilhas
Dos 44 novos cursos universitários autorizados pelo Ministério da Ciência e do Ensino Superior, praticamente um terço vão ser inaugurados nas regiões autónomas: oito na Universidade dos Açores e seis na Universidade da Madeira. Os ciclos preparatórios de Medicina são algumas das estreias, mas da lista de novas formações constam também as licenciaturas em Estatística e Apoio à Decisão (Ponta Delgada) ou Educação Sénior (Madeira).

Adriano Moreira alerta: governos devem ter sentido de autolimitação
Numa altura em que ocorreram e se estudam alterações significativas ao modelo de financiamento, gestão e autonomia das instituições de ensino superior, é necessário que as intervenções exteriores, designadamente dos governos, tenham "o sentido de autolimitação necessária para que a integridade dos valores institucionais da universidade seja respeitada". O apelo é de Adriano Moreira, presidente do Conselho Nacional de Avaliação do Ensino Superior (CNAVES), e consta do parecer "Sobre a Universidade", solicitado pelo próprio Ministério da Ciência e do Ensino Superior.
A preocupação é tanto mais pertinente quando a "crise de valores que se acentua, dominada pela teologia do mercado que anima o neoliberalismo extremo, tende a organizar a perspectiva exterior centrada em bases economicistas e orçamentais", escreve Adriano Moreira. Resta saber se serviços de interesse geral, como o ensino ou a saúde, continuarão a ser elementos fundamentais do "modelo social europeu" ou "poderão ser arrastados pela onda de privatizações, como parecem desejar os norte-americanos, ou pelo menos remetidos ambiguamente para o mercado". E a este propósito, o presidente do CNAVES não tem dúvidas. "Urge firmemente fazer valer junto da OMC [Organização Mundial do Comércio] a oposição à visão do ensino como "um produto comercial".

Ordem dos Médicos pede mais enfermeiros
O bastonário da Ordem dos Médicos, Germano de Sousa, aplaudiu hoje o aumento de vagas para as licenciaturas em medicina, mas considerou que deviam ter sido abertos mais lugares para os cursos de enfermagem. Em declarações à Lusa, Germano de Sousa disse estar "inteiramente de acordo" com o aumento de 169 vagas no próximo ano lectivo para os sete cursos de medicina existentes, acrescentando que esse acréscimo é suficiente para "não permitir a abertura de novos cursos". "Creio que estas vagas são mais que suficientes e espero que seja o bastante para não se cometerem erros, como permitir a abertura de faculdades de medicina privadas ou novas públicas", comentou.