Escola Básica 2/3 Augusto Moreno

Um mês após a Associação de Pais da Escola Básica 2/3 Augusto Moreno, em Bragança, se ter manifestado contra a intenção da Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) de integrar no estabelecimento de ensino uma turma alegadamente proveniente do Programa de Integração Educação e Formação há ainda muitas perguntas sem resposta.

A poucos dias do início do segundo período escolar, na Escola Básica 2/3 Augusto Moreno aguardam-se ? pelo menos aparentemente ? novos desenvolvimentos. Espera-se a integração ou não da turma referenciada como ?problemática? alegadamente oriunda do Programa de Integração Educação e Formação (PIEF). Não prestam declarações à cerca do caso. Mas no conselho executivo da escola há uma frase que é insistentemente repetida: ?A escola não faz discriminação?. 
A relutância no que toca à integração da turma deve-se, segundo o conselho executivo, à falta de condições físicas do estabelecimento de ensino. Pelo que não estariam em causa as características do grupo, afiançam.
Fontes próximas da escola revelaram à PÁGINA que os alunos em questão têm níveis escolares entre o 2º, 3º e 4º anos e são provenientes de diferentes escolas do agrupamento Paulo Quintela, que juntamente com o agrupamento Augusto Moreno compõem a rede de escolas do distrito de Bragança. Uma informação não confirmada pelo conselho executivo da Escola Básica 2/3 Augusto Moreno.
Questionados pela PÁGINA sobre os contornos do processo, a Direcção Regional de Educação do Norte (DREN) e o Ministério da Educação (ME) escusaram-se a prestar declarações. Ao telefone Lino Ferreira, director regional de Educação do Norte disse ter sido constituído um grupo de trabalho com o objectivo de analisar toda a situação relativa à integração da turma na escola Augusto Moreno. As conclusões dessa análise serão já do conhecimento da DREN, no entanto, Lino Ferreira escusou-se a comentá-las.
Na verdade, está tudo por esclarecer e a atitude de aparente secretismo da DREN torna a situação ainda mais nebulosa. Quais as características da turma referenciada como ?problemática?? Que idades têm os alunos? Qual o seu nível escolar? Que percurso escolar fizeram? Quando, como e porque foi esta turma constituída? Já estiveram juntos no ano lectivo anterior? Se estiveram em que estabelecimento de ensino? Com que aproveitamento? Que avaliação foi feita? O que determinou o novo encaminhamento? Se não estiveram juntos de onde vêm? Qual é a sua área de residência? O que têm em comum que leva os serviços do ministério a organizá-los em turma? Que nível de ensino espera a DREN que frequentem? A turma é do ensino regular? Não é? Tem um currículo alternativo? Se tem que o adaptou a estes alunos?
Para a opinião pública passou a ideia de que a turma de alunos a integrar na Escola Básica 2/3 Augusto Moreno era constituída, na sua maioria, por crianças e jovens de etnia cigana. Outros afirmavam tratar-se de uma turma que no ano anterior frequentara, causando problemas de disciplina, uma escola do agrupamento Paulo Quintela. Não estava, nem está esclarecido, onde estiveram estas crianças e jovens, desde o início do actual ano escolar, até ao momento em que a DREN propôs a sua integração na Escola Augusto Moreno.
Não é claro se trata de uma transferência de escola e se o é qual a razão que levou a DREN a proceder a esta transferência. Se não é uma transferência de escola de onde vêm estas crianças? Qual é o seu passado escolar? Como e quem organizou a turma? Qual a razão para a sua colocação na escola Augusto Moreno? Que professores foram afectados a esta colocação? São professores experimentados capazes de conduzir o trabalho com estes alunos com sucesso? Ou a transferência foi feita ao estilo do «vão para ali que depois logo se vê»? Quem é o responsável por estas decisões (ou indecisões)?
Parece ser do senso comum que o direito à palavra não é um privilégio dos pais organizados na Associação de Pais da Escola Augusto Moreno. Os pais destas crianças têm o mesmo direito à palavra e à opinião. Alguém os ouviu? Quem são eles? Foi-lhes pedida a opinião quanto ao futuro escolar dos filhos? O que pensam? Como reagem ao facto de saberem que outros pais se recusam a aceitar que os seus filhos frequentem a escola ao lado dos filhos deles?
Junto do ME da DREN, por telefone e por escrito, pedimos informações. Quisemos perceber a situação. E dar resposta a colaboradores e leitores nossos que nos perguntavam que sabíamos desta questão. Dos dois lados se recusaram a prestar esclarecimentos.
Não podemos deixar de considerar a situação intrigante. Só agora a situação está a ser estudada? A DREN mandou em Novembro este grupo de alunos para uma escola sem saber nada sobre eles e sobre as condições de aceitação dos mesmos pela escola? Que estudo, que informação, que plano ou projecto sustentou a decisão da DREN? Que preparação foi feita na escola Augusto Moreno e com a escola para esta poder receber os alunos? Tratou-se de uma decisão leviana, burocrática, meramente administrativa?
Porque ficou tudo parado e silencioso após a tomada de posição pública da Associação de Pais da Escola Augusto Moreno? Será que a DREN concluiu que a decisão de integrar a turma fora precipitada?
No meio de toda a questão o mais importante são as crianças. O que pensam os responsáveis pela educação fazer delas? Mantê-las fora de uma escola (seja ela qual for) por tempo indeterminado? Onde estão estas crianças? Seriam tratadas da mesma forma se fossem filhos da classe média local?
Eram estas as questões para as quais pretendíamos resposta.