Para redigir este pequeno texto tive de interromper a correcção de um teste de avaliação de uma turma do 12º ano. Tenho em lista de espera as provas globais das minhas duas turmas de 10º ano e a preparação urgente de uns quantos esquemas e textos que permitam acabar a leccionação dos conteúdos para o exame de 12º ano das duas turmas que lecciono. Realizado este, espera-me a tarefa da correcção de exames.

Portanto, e atendendo a esta conjuntura pessoal, só posso responder negaivamente à pergunta: a Revisão Curricular do Ensino Secundário, nomeadamente no que respeita à avaliação das aprendizagens é urgente e necessária. Só quem nunca viveu os meses de Maio e Junho numa grande escola secundária com programas para concluir, matrizes e provas globais para elaborar e depois corrigir, exames nacionais para preparar e corrigir pode defender a manutenção da actual situação.

A avaliação das aprendizagens proposta nos artigos 10º e 11º do Decreto-Lei nº7/2001 é, a meu ver, sensata e positiva para alunos e professores: as provas globais só se realizam no ano terminal das disciplinas, os alunos do 12º ano só serão sujeitos a exame nacional a três disciplinas nos cursos gerais e a duas nos tecnológicos, o 10º ano terá uma etapa inicial de diagnóstico, consolidação e possível reorientação, o primeiro momento de avaliação do ano lectivo terá um carácter qualitativo, assim como o terceiro, mantendo-se a classificação quantitativa no segundo e no quarto.

É evidente que a Revisão Curricular do Ensino Secundário não é só isto e aspectos há sobre os quais se desconhecem as opções finais. Como as soluções a adoptar não constam do Decreto-Lei atrás referido, só posso exprimir a minha posição.

Quanto aos programas, considero que devem perder o seu carácter enciclopédico, expresso em intermináveis listas de conteúdos. Devem prever o desenvolvimento de competências de pesquisa e produção pessoal. Reconheço algum esforço nesse sentido no que respeita às versões dos programas da minha área ? História ? já divulgadas, mas ficam ainda muito aquém do que entendo desejável.

Já manifestei neste jornal a minha discordância quanto à multiplicação dos cursos gerais e tecnológicos, logo no 10º ano, prevista nas anteriores propostas do Ministério da Educação. Julgo que, tendo em conta as muitas opiniões que li, a minha posição é minoritária e vamos mesmo ter, a meu ver mal, uma especialização precoce das formações secundárias.

Subsiste a incerteza sobre os mecanismos de permeabilidade entre os cursos gerais e tecnológicos. Sendo este um ponto crítico importava saber quanto antes o que o Ministério prevê. O mesmo se pode dizer da reorganização dos grupos de docência.

Parece-me muito positiva a possibilidade de as escolas poderem apresentar propostas de criação de cursos tecnológicos e de ajustamentos aos existentes. Só espero que a administração regional coopere.

Também se desconhecem ainda os planos definitivos dos diferentes cursos. Começa a ser muito tarde para uma cuidada preparação das escolas e dos professores.

Por tudo o que atrás aduzo, e apesar das indefinições sobre aspectos cruciais que urge definir, defendo que se deve manter o início da aplicação da Revisão Curricular do Ensino Secundário no ano lectivo 2002-2003. Ouso mesmo sugerir que a supressão das provas globais em anos não terminais devia entrar em vigor já no próximo ano, assim como exames nacionais de 12º só a três disciplinas.

E agora vou retomar a correcção dos testes do 12º ano, para depois continuar com a das provas globais do 10º e com tudo o resto que actualmente se pede a professores e, sobretudo, alunos do secundário e que é manifestamente excessivo. Tempo para pensar a escola à luz do novo Decreto-Lei com os meus colegas e diferentes órgãos de gestão é que não vou ter tão cedo.

Paulo Melo
Escola Secundária da Maia