A Bolsa de Contratação de Escola (BCE) vai ser substituída pela Reserva de Recrutamento, um concurso que se baseia numa lista nacional de graduação profissional e que vai ser aplicado em todas as escolas. Segundo a proposta de alteração da lei que enquadra os concursos de professores, entregue pelo Ministério da Educação e a que a agência Lusa teve acesso, as escolas com contrato de autonomia e as consideradas Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) deixam de ter liberdade para definir critérios de seleção dos professores que necessitem de contratar e passam a estar obrigadas, como todas as outras escolas do país, a contratar com base numa lista de graduação profissional nacional.

"Sem prejuízo de uma alteração mais profunda, considerando que as reformas são sempre progressivas, planeadas, negociadas e avaliadas com todas as entidades envolvidas, torna-se necessário de imediato efetuar alterações urgentes ao atual instrumento de gestão dos recursos humanos docentes do sistema educativo, designadamente o concurso da Bolsa de Contratação de Escola. […] Pretende-se, em primeira instância, combater a morosidade e a complexidade do Concurso de Bolsa de Contratação de Escola, tornando o sistema de colocações mais eficaz e eficiente”, pode ler-se na proposta de alteração de lei, na qual todos os professores passam a ser colocados no início do ano com base numa única lista nacional de graduação profissional, e as eventuais necessidades que não sejam preenchidas na contratação inicial, que acontece geralmente no início de setembro, ficam disponíveis para o concurso de colocação denominado Reserva de Recrutamento.

Esta era uma reivindicação antiga das duas federações sindicais de Educação, que sempre se mostraram críticas da possibilidade de algumas escolas poderem definir critérios de seleção de professores. Assim, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e a Federação Nacional da Educação (FNE) estão, de forma genérica, de acordo com a proposta. No entanto, querem ver o documento melhorado, pelo que se preparam para apresentar propostas de alteração nas reuniões de negociação com a tutela, que estão marcadas para a próxima sexta-feira.