O rápido desenvolvimento da ciência bem como as reformas alcançadas no ensino superior em Portugal constituíram os motivos que levaram à realização de um Seminário especial na sede da Organização para a Cooperação Económica Europeia (OCDE), ontem [20-04-2011], em Paris. "As competências adquiridas e o desempenho em C&T representam hoje um dos activos mais importantes do país para alcançar um crescimento económico sustentável", disse José Mariano Gago, Ministro Português da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Uma prova da crescente capacidade científica portuguesa está no número de investigadores. Em 2009, atingiu os 8,2 investigadores a tempo inteiro por mil trabalhadores, comparando com 3,5 em 2005 e 1,5 no final dos anos 80. A despesa total em I&D mais que duplicou nos últimos 5 anos, atingindo 1,71% do PIB em 2009, comparando com 0,81% em 2005 e apenas 0,4% no final dos anos 80. 

Por outro lado, nos últimos anos, e após a análise efectuada pela OCDE em 2006, o sistema de ensino superior português foi profundamente reformado, a sua base social de recrutamento alargada, e a colaboração entre empresas e universidades ou politécnicos reforçada.

Os dados debatidos durante o Seminário mostram que o crescimento da despesa em I&D verificou-se quer no sector público quer no sector empresarial. Os dados mostram também o reforço da capacidade científica do ensino superior e de instituições privadas de investigação. Reflectem ainda a criação de novas instituições científicas, públicas e privadas, e o alargamento da base de empresas, hospitais e outras instituições com actividade de investigação a operar em Portugal.

Manuel Heitor, Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, salientou que "o número de empresas com actividades de I&D cresceu, atingindo cerca de 2000 empresas em todos os sectores de actividade económica em 2009, enquanto era cerca de 900 em 2005. Este aumento é particularmente relevante no contexto económico internacional recessivo dos últimos anos, tendo a despesa total em I&D das empresas quase que triplicado desde 2005 (a preços correntes), atingindo 1.303 milhões de Euros em 2009 (contra 462 milhões de Euros em 2005). A despesa em I&D das empresas atinge agora cerca de 0,80% do PIB (era 0,31% do PIB em 2005)”.

José Barros, presidente da Associação Empresarial Portuguesa deixou claro que "a evolução da despesa das empresas em I&D reflecte, naturalmente, o impacto da acumulação do investimento público em ciência e tecnologia e os esforços feitos pelo sector privado para tirar vantagem das capacidades científicas e da capacidade tecnológica disponível, nomeadamente em termos de seu potencial de inovação, acesso a mercados emergentes e no desenvolvimento das exportações. É importante salientar que o total das exportações das 100 empresas que mais investiram em I&D em 2008 corresponde a 25% das exportações Portuguesas e cresceu quase quatro vezes mais rápido que as exportações totais nacionais entre 2007 e 2008. Além disso, as mais valias criadas pelas 100 empresas portuguesas que mais investem em I&D em 2008, apresentadas em termos do "valor acrescentado bruto” (VAB), cresceram a uma taxa quase 10 vezes superior à taxa de crescimento do VAB da economia nacional (ou seja, 12% entre 2007 e 2008)”. Os resultados do investimento, em termos de produção científica, patentes e de formação avançada são agora claramente visíveis.

João Sentieiro, Presidente da Fundação para a Ciência e Tecnologia referiu que “as oportunidades relacionadas com os temas científicos emergentes e com a formação avançada constituem um desafio contínuo para os países de pequena e média dimensão”. “Portugal tem tido essas oportunidades através do estabelecimento de parcerias estratégicas com instituições de reconhecido mérito internacional. Estas parcerias cobrem um leque diversificado de áreas desde a biotecnologia em mar profundo no Atlântico Norte, até à Internet do Futuro, e envolvem o desenvolvimento de novas competências na área das nano e bio- ciências, bem como dos sistemas de engenharia e computação avançada”.

Alexandre Quintanilha, presidente do Conselho de Laboratórios Associados, realçou a criação de 25 Laboratórios Associados nos últimos 11 anos que agregam mais de 6000 investigadores em várias áreas do conhecimento. Estas estruturas têm tido um papel importante no desenvolvimento de investigação em áreas de fronteira e no apoio à política de ciência em Portugal. “

Os dados apresentados demonstram ainda o papel crescente dos principais laboratórios de investigação e das instituições de ensino superior como um dos principais factores de crescimento da I&D em Portugal. O Ensino Superior corresponde neste momento a aproximadamente 35% da despesas total em I&D e ascende a cerca de mil milhões de euros, mais que duplicando o valor registado em 2005.

Ciência portuguesa em debate na OCDE

Após um encontro inicial com Art de Geus, Secretário-Geral Adjunto da OCDE, o Seminário teve início com a intervenção de Yuko Harayama, Sub-Directora, da Direcção-Geral de Ciência, Tecnologia e Indústria da OCDE e de Deborah Roseveare, Chefe de Divisão de Políticas de Educação e de Formação da Direcção-Geral da Educação da OCDE. A discussão contou ainda com a participação de analistas de políticas públicas de ambas as Direcções-Gerais da OCDE.

A delegação portuguesa incluiu os Presidentes do Conselho de Reitores das Universidades e do Conselho Coordenador dos Institutos Politécnicos, respectivamente António Rendas e Sobrinho Teixeira, o Presidente da Associação Empresarial de Portugal, José Barros, acompanhado pelos directores das empresas Critical Software, Diamantino Costa, e Frulact, Domingos Almeida, assim como o Secretário do Conselho dos Laboratórios Associados Alexandre Quintanilha, o Presidente da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, João Sentieiro, e ainda o Ministro e o Secretário de Estado  da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.

Este Seminário especial surge no seguimento de uma reunião similar ocorrida há cerca de um ano, a 13 de Abril de 2010, também na sede da OCDE em Paris, que permitiu não só um debate profundo sobre o desenvolvimento das políticas de Ciência e Tecnologia em Portugal como também a análise das políticas destinadas a reforçar e consolidar esse crescimento.

O evento serviu também para aprofundar a análise do processo de modernização do ensino superior em Portugal, tendo como referência a análise geral do sistema de ensino superior Português e as políticas de ensino superior, realizada, em 2006, pela Direcção-Geral da Educação da OCDE.

António Rendas, presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP), disse que “o novo modelo de governação das universidades está agora totalmente operacional e incluiu uma mudança no estatuto jurídico de três universidades que se tornaram fundações. Além disso, a modernização do ensino superior em Portugal incluiu também a criação da Agência de Acreditação e Avaliação do Ensino Superior, que está também em pleno funcionamento. O Contrato de Confiança do Ensino Superior, assinado em 2010 entre o Governo e Instituições de Ensino Superior permitiu, desde esse ano, o reforço do financiamento, com o objectivo de aumentar o número de cidadãos qualificados, não só de graduados em todos os ciclos de ensino superior, mas também em áreas mais técnicas e profissionais, promovendo a aprendizagem ao longo da vida. As relações entre o ensino e a investigação foram reforçadas pelo uso de processos mais flexíveis de tomada de decisão”.

Também, João Sobrinho Teixeira, presidente do Conselho Coordenados dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP) salientou “os recentes resultados obtidos pelos politécnicos devido à abertura a novos públicos estão a contribuir para ampliar e diversificar a base de recrutamento do ensino superior Português, especialmente através dos públicos adultos e estudantes que frequentavam formação profissional de nível secundário. O CCISP também considera de extrema importância o desenvolvimento de um sistema de investigação aplicada nos institutos politécnicos de forma a reforçar a relação com as empresas, estabelecendo-se como agente fundamental para o desenvolvimento regional e nacional”.